A importância de ter assistência jurídica em sua clínica odontológica
Na odontologia, todo profissional está exposto a complicações. Por exemplo, ao tratar um indivíduo com problemas cardíacos, o odontólogo lida com uma probabilidade maior de reações adversas à anestesia aplicada. Ou, no caso de um tratamento estético, por vezes o resultado atingido é diferente daquele que foi imaginado pelo paciente. Na verdade, dados mostram que 50% dos processos envolvendo dentistas se originam por esse motivo.
Isso pode resultar em um conflito judicial, tendo em vista que, em alguns momentos, a pessoa que buscou seus serviços sente-se lesada. Além disso, outros fatores também podem resultar em problemas jurídicos, como divergências em pagamentos de impostos, relações trabalhistas, divisões societárias, etc. Afinal, a universidade prepara excelentes dentistas, mas é preciso ser, igualmente, um bom administrador.
Nasce aí a necessidade de uma boa assistência jurídica para clínicas. Agora, vamos explorar mais este tema tão importante.
A responsabilidade do cirurgião-dentista
Por tratar diretamente da saúde dos indivíduos, a atuação odontológica é submetida a diversas legislações diferentes. Diretamente, a principal legislação é o Código de Ética Odontológica. Mas, além dessa, o odontólogo também deve trabalhar conforme o Código Civil e o Código do Consumidor.
Isso mesmo: Toda relação entre paciente e dentista é, para o direito brasileiro, uma relação entre prestador de serviços e consumidor. Por isso, um paciente que se sente lesado pode recorrer ao judiciário e exigir todo tipo de compensação. Essas indenizações podem custar muito, com um valor médio de R$ 27.000 em condenações desse tipo.
Como uma assistência jurídica pode auxiliar na prevenção?
Logo de início, um escritório de advocacia poderá auxiliar na confecção de um bom termo de consentimento. Este tipo de documento é uma via de mão dupla: Informa ao paciente sobre os procedimentos e riscos que estão implicados, e assegura ao dentista que o paciente reconhece esses erros e está disposto a prosseguir.
Também, a contratação de colaboradores, sejam eles assistentes, técnicos ou cirurgiões-dentistas, será avaliada e guiada pelos devidos trâmites legais. Da mesma forma, outros detalhes burocráticos, como licenças municipais, taxas e impostos podem ser incluídas nesse tipo de serviço.
E quando o processo já surgiu?
Nesses casos, a assistência jurídica especializada irá mostrar sua máxima importância. Primeiro, em termos financeiros, ter um escritório de advocacia que colabore com sua clínica será menos custoso do que contratar momentaneamente um advogado para representá-lo.
Além disso, a atuação em casos médicos e odontológicos necessita de conhecimentos específicos e que não são encontrados facilmente no mercado. O seu advogado representante deverá comprovar perante o judiciário que, além de não ter existido intenção em lesar o paciente, o profissional odontólogo também não agiu com descaso e nem com imprudência.
No pior dos casos, caso a culpa seja decretada em juízo, a assistência jurídica irá construir um acordo que vise diminuir ao máximo os danos causados pelo processo.
Proteja-se
Percebeu a importância que a assistência jurídica tem para a sua clínica? Busque uma assessoria especializada e comprometida para a sua empresa. Afinal, o sucesso vem acompanhado de riscos, mas você não precisa encarar todos eles.
